Apesar dos esforços da anvisa e policia federal, vendas pela internet do medicamento abortivo não param de crescer.
Embora seja recomendado pela Organização Mundial de Saúde com um método farmacológico de aborto seguro, o Cytotec tem sua comercialização considerada ilegal no Brasil. Apesar de não poder ser vendido no país, o SUS o utiliza nos casos de aborto legal. Porém, a dificuldade no acesso, tem feito com que o tráfico do medicamento esteja crescendo cada vez mais em nossa sociedade, veja a seguir o que ocorre.
Cresce tráfico de abortivo cytotec na internet
Embora esteja totalmente probido, não é difícil encontrar sites na internet vendendo o medicamento. Pesquisas por Cytotec na internet dobraram no mundo durante a última década, de acordo com uma análise de dados do Google feita pela BBC. As informações coletadas também apontam que em países em que a legislação sobre aborto é mais restritiva há mais pesquisas na internet por esses produtos. Segundo o levantamento, as buscas pelo Cytotec seriam dez vezes mais frequentes do que em países com menos restrições.
Vamos entao explicar detalhadamente do que se trata.
O que é o cyctotec?
O cytote é o nome comercial do medicamento misoprostol serve para induzir o parto em mulheres com dificuldades para ter dilatação e para expulsar fetos presos no útero após abortos naturais. Desde 1998, a comercialização para o público em geral é proibida no Brasil – há permissão exclusivamente para uso hospitalar. Atualmente, uma única empresa brasileira detém autorização do governo federal para fabricar e comercializar o misoprostol.
Por que ha esse crescimento?
O que tem ocorrido é que com o atual governo e uam legislação cada vez mais atrelada ao discurso religioso e menos ao científico, tem dificultado no Sus com que mulheres com problemas na gravidez, seja por motivos de saude seja por ocorrência de violencia sexual, tenham acesso ao procedimento de interrupção da gravidez. Sem acesso pelas vias normais, muitas mulheres acabam correndo o risco de comprar o medicamento pela internet.
O que diz a anvisa?
Basicamente, em seus regulamentos, a Anvisa afirma que a venda de medicamentos à base da substância Misoprostol são restritas a estabelecimentos hospitalares devidamente cadastrados e credenciados junto à Autoridade Sanitária competente.E todo o processo é altamente controlado.
O chefe da Anvisa afirma que periodicamente a agência realiza operações, em parceria com a Polícia Federal, para combater o comércio ilegal de medicamentos pela internet. “Nós estamos atuando fortemente. Há investigações abertas atualmente para combater essas fraudes”, disse.
Após receber fotos dos comprimidos, Adilson Bezerra, da Anvisa, informou ao G1 que “com absoluta certeza” o medicamento adquirido pela reportagem é verdadeiro. “É um medicamento de baixo custo, e as falsificações que temos encontrado são de remédios de alto custo. É um produto barato em seus países de origem e que entram com baixo custo. Em mais de 59 operações, não apreendemos nenhum Cytotec falso, sempre Cytotec de verdade.”
O que diz a lei ?
A pessoa poderá ser enquadrada em um crime contra a saúde pública (10 a 15 anos de prisão e multa) ou tráfico (5 a 15 anos de prisão). Caso denunciem a paciente que usou o Cytotec ilegalmente, ela pode responder pelo crume de autoaborto (1 a 3 anos). Existem sites onde há um verdadeiro manual de uso do cytotec, mas isso pode ser bem problematico.
Alguns sites ensinam a realizar o procedimento em um “passo a passo”. Alguns especialistas em direito criminalista apontam que esses portais podem ser enquadrados por incitação ou apologia ao crime, crimes que podem ser punidos com três a seis meses de detenção, ou multa. Em ambos os casos, é necessário o dolo, ou seja, a intenção de cometer o ato.
Considerações finais
Bom, espero que tenha ficado claro, do que se trata esse medicamento cytotec e os perigos da ocorrencia da sua comercializacao.
Novidades sobre esse caso iremos adicionando na matéria.
Por fim ja falamos em outro artigo sobre o vicio nas redes sociais, leia e entenda.
Sugestões e dicas podem deixar nos comentários
Fonte: terra/UOL
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